A Face Oculta (...da estupidez)

Ontem à noite vinha no carro e, como habitualmente faço às sextas feiras, ouço o programa "Contraditório", na Antena 1, com a participação dos comentadores de política Carlos Magno, Luis Delgado e Ana Sá Lopes.

Ontem, em função do recente caso Face Oculta onde existe uma celeuma sobre umas escutas realizadas ao administrador do BCP e ex-ministro Armando Vara em que se detectou algumas conversas menos claras sobre assuntos algo "ocultos" e que envolvem o "nosso" primeiro ministro José Sócrates, o tema proposto para ser avaliado pelo quadro de comentadores não podia deixar de ser esse.

De acordo com a lei das escutas, alterada após o sobejamente conhecido caso das escutas ao então Presidente da República Jorge Sampaio, existem 3 figuras de estado que só poderão ser colocadas directamente sob escuta por ordem do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça: o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro.

No programa que atrás referi, fiquei atónito com a irresponsabilidade de dois dos comentadores (Carlos Magno e Luis Delgado) e pela falta de conhecimento, jurídico (que nenhum deles é obrigado a ter...) e de normal senso comum (que todos devemos ter...). Segundo estes dois senhores, as escutas realizadas ao Armando Vara e onde aparecem por várias vezes conversas com o (ainda) Primeiro Ministro José Sócrates são ilegais à luz da lei e que não devem ser consideradas em nenhum aspecto, sob nenhuma perspectiva, seja ela judicial ou politica...

O Sr Luis Delgado, chegou mesmo ao cúmulo de, dizer qualquer coisa do género: "O responsável pela execução das escutas, ao aperceber-se que o escutado estava a falar com o Primeiro ministro devia dizer 'Alto!!' e parar de imediato com a escuta e e dizer a quem realiza as escutas que, sempre que aquele número fosse contactado, a escuta devia ser imediatamente desligada." ao que o Sr. Carlos Magno acrescentou ainda qualquer coisa como "um cavalheiro, há duas coisas que não faz: é "fazer"pelas pernas abaixo e ouvir escutas".

Mais acrescentaram estas duas almas iluminadas que, obviamente que as escutas sendo ilegais, não só não servem de prova em sede de competência judical, como não deve ser retirada nenhuma consequência politica...

?!?!?

Mas está tudo parvo, ou quê?!?

?!?!?

Como é que é possivel que, dois homens que eu considero inteligentes, possam ter a sua visão toldada da razão e acreditarem no que dizem?!? Só uma falta de conhecimento e incompetência sem descrição pode justificar (mas não desculpar...) um comentário ou mesmo uma opinião como a que eles deram na rádio pública...

Passo a explicar:

A letra da lei diz que, no caso do Primeiro Ministro, Presidente da República e Presidente da Assembleia da República, podem ter os seus aparelhos de comunicação sobre escuta através de mandatos assinados pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. No entanto, não diz que, nenhuma dessas figuras não possa ser apanhado numa escuta a uma segunda entidade. E muito menos diz que ele não pode ser escutado nestas circunstâncias. Nem sequer diz que o responsavel das escutas deva dizer 'Alto!!' e parar a escuta.

A isto chama-se conhecimento fortuíta e, se dela se consegue extraír matéria que resulta na identificação de matéria criminal (...CRIME...)..., só se pode pedir ao Sr PGR: Acuse-se!!

E com certeza que, o Primeiro Ministro, caso tenha sido escutado a conjecturar ou a falar de matéria que determine que praticou ou iria praticar um crime, tem de ser julgado por isso como qualquer outro cidadão...

E depois temos a outra parte: a responsabilidade politica.

Se, por mera especulação uma vez que não é publico o teor das conversas, o Primeiro Ministro disse ao Armando Vara:

"Eh pá, a malta tem de dar um jeito para resolver esses assunto ao nosso amigo. Eu falo com a Ana Paula (Vitorino) e vejo se põe o gajo a andar da Refer. E quanto à PT comprar a TVI, vou ver o que posso fazer pois aquel vaca de boca grande vai pagar por tudo o que andou a dizer de mim..."

Alguém consegue encontrar aqui matéria para processo crime?

Diria que poderia haver tráfico de influências e abuso de poder... mas até isso eu dou de barato...

Mas... e politicamente?!? Sejam as escutas legais, ilegais ou de que forma for, alguém é capaz de achar que este individuo consegue manter carácter ou idoneadade para continuar a ser Primeiro Ministro de um país, ainda que esse país seja Portugal?

Vou deixar uma história ficional como um exemplo, para que os Srs. Magno e Delgado me contradigam, se assim o desejarem, neste aspecto...

Suponham que eu sou professor na mesma comunidade do Sr Magno e do Sr Delgado e lecciono na escola dos seu filhos ou netos.

Alguém, de uma forma subrepticia, obtém uma gravação vídeo de mim, na minha casa, a dizer: "Eu sou um pedófilo e lá na minha escola já comi um monte de crianças..."

Pergunta 1:
O ministério Público tem matéria para me acusar do crime de pedófilia?

Resposta:

Não. A prova foi obtida de forma ilegal e não pode ser considerada e deve ser ignorada.

Pergunta 2:

Tenho condições profissionais perante a sociedade escolar e não só, para continuar a realizar as minhas funções de professor?

Resposta:

_____________.

Esta resposta eu deixo em branco e gostava que fosse respondida pelos "pais" Delgado e Magno que, nesta minha história, tinham os seu filhos na escola onde eu leccionava.

Permitiam V.Exas que eu, pedófilo confesso, apesar da prova ter sido de forma ilegal, continuasse a estar perto do vosso filhos e a cuidar da sua educação? Não me parece pois não?

Pois é. Não há matéria para acusação criminal mas há que retirar responsabilidade "política"...

Assim, o único ponto de diferença entre esta história de ficção e a história da Face Oculta, é que as provas obtidas através das escutas ao Armando Vara não foram obtidas de forma ilegal. O telefone escutado era o do Armando Vara e o José Sócrates foi escutado no âmbito de uma escuta perfeitamente legal.

Assim, o nosso eventual corrupto Primeiro Ministro não só deve ser julgado por todas as patifarias que possa ter feito como poderá sem sombra de dúvidas ser acusado com base nas escutas, que são perfeitamente legais, como tão ou mais importante, deve aceitar imediatamente todas as consequências politicas deste caso e apresentar a sua demissão ao Presidente da República.

Se não, temos aqui um caso parecido (com as devidas diferenças em importância...) com o do Valentim Loureiro e do Pinto da Costa, onde existem escutas e gravações destes individuos a corromper árbitros de futebol com dinheiro e favores sexuais de mulheres e o único argumento que eles apresentam é que a forma como obtiveram a prova é ilegal. Ou seja, nunca os ouvi dizer que aquilo não foi verdade... apenas argumentam que não podem ser julgados porque a prova foi obtida de forma ilegal.

Quanto ao Sr Magno e ao Sr. Delgado, fica o meu conselho:

Leiam, informem-se junto de juristas, estudem os casos... e depois opinem. Não se limitem a defender interesses bacocos de crença politica e a pregarem cretinices a quem vos ouve e está ainda menos informado que vós e consequentemente recebe a informação de forma deturpada, por vossa exclusiva responsabilidade.

V.Exas, enquanto figuras públicas e comentadores da nossa rádio pública (sim... paga por mim e por nós todos...) temos o direito de ser informados, mas bem informados. E neste caso em concreto, por manifesta incompetência de V. Exas, fomos muito mal informados...

Apetece-me deixar-vos com uma frase do ex-candidato à presidência da República e actual manager do cabaret Maxim's, Manuel João Vieira:

"Peguem na lancheira e vão levar o almoço ao pai..."

e levem o Sócrates com vocês, por favor...