As Reformas da Justiça

Hoje foi um dia terivel para este vosso moinante amigo, pois esta manhã, a caminho de uma reunião que tive a meio da manhã, aconteceu-me ouvir pela TSF o directo da primeira sessão solene no parlamento do nosso primeiro, José Socrates...

E porque foi terrivel este dia? Porque enquanto ouvia explicações do PM, fui bombardeado com parvoíces em quantidades quase t�xicas... e procurei tomar anotações mentais de quais os pontos mais interessantes para poder assinalar aqui no Moinantes, hoje, as melhores bacoradas da rapaziada...

...ao fim de 10 minutos, desisti... fiquei sem espaço em memória...

Mas como não queria deixar de vos poder transmitir matéria prima daquela magnífica industria da bacorada que é o parlamento, e resolvi passar a transcrever todas as parvoíces maquinadas, hoje, naquele antro...

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como devem entender, 'tou a gozar... não haveria espaço neste blog nem noutro, para poder escrever as parvoíces ditas... era a transcrição integral...

Mas uma das bacoradas acabei por fixar... e diz-me respeito, por indirectas pessoas... e falo das reformas da justiça, nomeadamente, a diminuição das férias judiciais...

Fiquem os moinantes leitores sabendo que conheço bastantes pessoas ligadas aquilo que eu vulgarmente chamo "o sub-mundo" da justiça...

"Sub-mundo", não no sentido pejorativo do termo, mas sim porque é um mundo... sub... entendem? Assim... cheio de papéis e livros e aquela ideia do juíz de martelo e vestido de beca (sim, chama-se beca... a toga é dos advogados...) e todos aquele cheiro a mofo e com aquela meia-luz de candeeiro antigo... apesar de, na realidade, isto não ser nada assim, pelo contrário... à excepção dos papéis que são um pouco mais do que podem imaginar... adiante...

Para todos aqueles que, por não conhecerem a realidade dos tribunais e da justiça neste país, pensam que "esta reforma é que está bem pois os tipos não são mais do que nós, o resto da malta, e não têm nada de ter dois meses de férias. Queremos os tribunais abertos mais um mês para que os processos não estejam parados e não estejamos anos a fio à espera de um julgamento ou decisão de um qualquer tribunal deste país", fiquem sabendo que estão a ser "engrupidos"...

Não me parece, efectivamente, que os juízes sejam nem mais nem menos do que as outras pessoas e que não devem ter de facto mais regalias do que as outras... mas a realidade é que, a grande maioria dos juízes usa a "regalia" desses dois meses (mais as férias do Natal e da Páscoa) para regularizar os seus processos, que em alguns casos são GIGANTESCOS (em tamanho e número...)

...e vendo as coisas assim, se calhar os dois meses de férias já não são bem dois meses... ah, sim... e fazerm turnos de férias pois os processos urgentes têm de seguir (p.ex. presos, providências cautelares, etc)...

e poderão perguntar agora: "...e porque não fazem o trabalho ao longo do ano e vez de o guardar para as férias?"

a resposta é simples: Porque não têm tempo...pois muitas vezes passam os dias em audiências com dezenas de testemunhas para resolver assuntos que vão desde o homicidios a rixas de vizinhos por causa de duas galinhas...

"Mas ganham bem... devem trabalhar de acordo com o que ganham..." - podem ainda argumentar...

Não sendo mentira, não é assim tão verdade... se é verdade que um juíz ganha bem comparado com a população em geral (falamos de a partir de 400 até 600 e picos contos, na moeda antiga, para um juiz de comarca até círculo), temos de entender que se trata de um orgão de soberania, em que as pessoas investiram tempo da sua vida e dinheiro a estudarem, para poderem ter o seu retorno... averbado da responsabilidade de decidir, sobre a vida de pessoas...

E se compararmos com o mercado privado (ou até mesmo empresas públicas...), não é dificil encontrar um gestor de uma média empresa a ganhar 1000 ou 2000 contos por mês... ou mesmo muito mais...com menos reponsabilidades e com muito mais regalias do que dois meses de férias...

"Bom, mas ainda assim os processo vão correr mais rápido, pois o tribunal vai estar mais tempo aberto..."

Errado novamente... Vamos fazer um pequeno exercicio (quiçá, idiota)...

Se tivermos uma casa de cheia de lixo o que devemos fazer? Averiguar de onde vem esse lixo, limpar e organizar as assoalhadas ou fazer outra casa ao lado desta...?

O mais fácil é fazer mais uma casa, chamar a televisão e a rádio e mostrar ao povaréu que se criaram melhores condições para que o lixo não se amontoe... mas o lixo, continua lá, e vai aumentar... cada vez mais...

Pois este é o problema dos tribunais: a causa da elevada pendência não são os dois meses de férias mas sim a falta de funcionários, as más instalações, as más condições de trabalho, são os cortes de pessoal na função pública, a falta de formação no pessoal auxiliar... são problemas ESTRUTURAIS... mas esses não são tão fáceis de resolver nem de camuflar essa incompetência de passar para o "povão" que vota...

Há que abrir a pestana...o problema vai, não diminuir, mas sim aumentar, pois não acredito que os juízes e funcionários estejam com disposição para dispender do seu agora menor tempo efectivo de férias para resolver processos, depois desta medida demagógica...e quem vai sofrer, é o cidadão... somos todos nós...

E como esta medida, outras já estão na forja...o pior disto tudo é que o PM está efectivamente convencido que estas são boas medidas... o que é ainda mais grave... ou seja, é maluco e não sabe que o é...e está convencido que é inteligente... que tragédia...

Quem tem efectivamente razão é a deputada (e advogada...) Odete Santos - "Esta medida é uma falsa medida... só serve para enganar..."

Vêm aí mais...e você? vai deixar-se enganar?